19/08/2022

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Seu marido  trabalhou enquanto estava preso? Então a pena dele tem que diminuir.

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Quando a pessoa que está privada no cárcere exerce atividade laborativa, ou seja, trabalha, ela tem direito de ter uma diminuição na pena que está cumprindo.

 

Portanto, suponhamos que seu marido foi condenado a uma pena de 5 anos e 10 meses de reclusão pelo delito de tráfico de drogas, mas dentro do estabelecimento prisional trabalhou um período de 200 dias. Desse maneira, o desconto que seu marido terá que ter na pena, é por volta de 66 dias.

 

E o porquê 66 dias? A razão é pelo fato de que a cada 3 dias trabalhados, equivale a um dia de pena cumprido. Desse modo, dividindo-se os 200 dias em que seu marido trabalhou por 3, o resultado será 66,6 dias.

 

Fique atenta, pois essa diminuição da pena ajudará para que seu marido saia o quanto antes do estabelecimento prisional e volte a conviver com as pessoas com que ele mais ama.

 

Gostou? Compartilhe com os amigos e familiares de pessoas que estejam encarceradas e que talvez desconheçam esse direito.